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INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa n° 14, de 08 de fevereiro de 2018
Fica estabelecida a Complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo.

Instrução Normativa nº 14, de 15 de julho de 2016
Alterar os Anexos I, II e III da Instrução Normativa SDA n° 65, de 21 de novembro de 2006, que passam a vigorar na forma dos anexos à presente Instrução Normativa.

Selo fiscal: Instrução normativa nº 1.026, de 16 de abril de 2010 
Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

Instrução normativa nº 51, de 07 de outubro de 2008
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de janeiro de 2005.

Selo fiscal: Instrução normativa nº 824, de 20 de fevereiro de 2008
Altera a Instrução Normativa SRF nº. 504, de 3 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

Instrução normativa nº 2, de 02 de fevereiro de 2006
Oficializa a metodologia analítica para determinação da razão isotópica do oxigênio em vinhos.

Instrução normativa nº 5, de 06 de maio de 2005
Aprova os Padrões de Identidade e Qualidade Para Sangria.

 Instrução normativa nº 5, de 06 de maio de 2005 (anexo)
Padrões de identidade e qualidade para sangria.

Selo fiscal: Instrução normativa nº 504, de 03 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.

Instrução normativa nº 2, de 27 de janeiro de 2005

Regulamento técnico para fixação dos padrões de identidade e qualidade para coquetel de vinho ou bebida alcoólica mista de vinho.

Instrução normativa nº 2, de 27 de janeiro de 2005
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação dos Padrões de Identidade e Qualidade para Coquetel de Vinho ou Bebida Alcoólica Mista de Vinho, na forma constante do Anexo a esta Instrução Normativa.

Instrução normativa nº 38, de 18 de julho de 2003
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP Nº 45/98, de 26/10/98 (Aumenta a Pauta do Vinho).

Instrução normativa nº 19, de 15 de dezembro de 2003 (anexo)
Normas sobre requisitos, critérios e procedimentos para o registro de estabelecimento, bebida e fermentado acético e expedição dos respectivos Certificados.

Instrução normativa nº 19, de 15 de dezembro de 2003 (anexo II)
Registro de produto.

Instrução normativa nº 19, de 15 de dezembro de 2003 (anexo I)
Registro de estabelecimento.

Instrução normativa nº 19, de 15 de dezembro de 2003
Aprova as Normas Sobre Requisitos, Critérios e Procedimentos para o Registro de Estabelecimento, Bebida e Fermentado Acético e Expedição dos Respectivos Certificados.

Instrução normativa nº 64, de 09 de dezembro de 2002
Medidas e procedimentos para o controle e fiscalização do Vinho – Importados – Substitui a Portaria 30.

Instrução normativa nº 55, de 18 de outubro de 2002
Aprovar o Regulamento Técnico para fixação de critérios para indicação da denominação do produto na rotulagem de bebidas, vinhos, derivados da uva e do vinho e vinagres.

Instrução normativa nº 1, de 01 de fevereiro de 2002
Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e de Qualidade para a classificação dos produtos a seguir discriminados: Abacaxi; Uva Fina de Mesa; Uva Rústica.

Instrução Normativa nº 4, de 05 de fevereiro de 2001
Isótopos de Carbono.

Instrução normativa nº 5, de 31 de março de 2000
Regulamento técnico para a fabricação de bebidas e vinagres, inclusive vinhos e derivados da uva e do vinho, relativo às condições higiênicas e sanitárias, dirigido a estabelecimentos elaboradores e ou industrializadores.

Instrução normativa nº 5, de 31 de março de 2000
Aprova o Regulamento Técnico para a fabricação de bebidas e vinagres, inclusive vinhos e derivados da uva e do vinho, dirigido aos estabelecimentos que especifica.

Instrução normativa nº 1, de 07 de janeiro de 2000
Regulamento técnico para fixação dos padrões de identidade e qualidade para suco de uva.

Instrução normativa nº 1, de 07 de janeiro de 2000
Aprova o Regulamento Técnico Geral para fixação dos Padrões de Identidade e Qualidade para Polpa de Fruta.

 Instrução normativa nº 1, de 07 de janeiro de 2000 (anexo)
Regulamento técnico geral para fixação dos padrões de identidade e qualidade para polpa de fruta.

Instrução normativa nº 1, de 07 de janeiro de 2000
Regulamento técnico para fixação dos padrões de identidade e qualidade para polpa de uva.

Instrução normativa nº 36, de 14 de outubro de 1999
Regulamento técnico para fixação dos padrões de identidade e qualidade para fermentados acéticos.

Instrução normativa nº 36, de 14 de outubro de 1999
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação dos Padrões de Identidade e Qualidade para Fermentados Acéticos.

 

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