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O vinho colonial agora é legalizado; entenda como os produtores se adaptaram

O vinho colonial agora é legalizado; entenda como os produtores se adaptaram

Lei permite que agricultores familiares saiam da informalidade, vendendo no município de origem com imposto mais baixo

Uma tradição mantida há décadas por milhares de famílias da Serra, a fabricação de vinho colonial agora começa a sair da informalidade. A partir da Lei do Vinho Colonial, de caráter federal e em vigor desde 2014, mas que somente agora começa a ser implementada, uma série de produtores deve se legalizar. Os primeiros registros de agroindústrias familiares já estão sendo distribuídos neste ano pelo Ministério da Agricultura.

Até o momento, três vinícolas de agricultores familiares, duas em Garibaldi e uma em Bento Gonçalves, receberam o registro. Elas integram o projeto-piloto conduzido por Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e Emater. A relação ainda inclui três propriedades que solicitaram o documento e outras 10 que estão na fase final de coleta da documentação. Nos próximos meses, todas devem receber o aval do ministério.

Segundo o chefe do escritório da Emater em Bento Gonçalves, Thompson Didoné, a experiência deste primeiro grupo serviu para sanar dúvidas relativas à lei e para criar diretrizes que servirão de base para o registro de novos estabelecimentos.

– Como é uma legislação relativamente nova, tivemos que construir uma série de normativas. Todo um processo foi construído. A partir de agora, com a documentação em mãos, o produtor poderá ter o registro em questão de meses – salienta Didoné.

Para pleitear a formalização, é preciso obedecer a alguns critérios. O volume fabricado não pode passar de 20 mil litros ao ano, 100% das uvas devem ser de cultivo próprio e a venda só é permitida na propriedade e em feiras municipais. Não é preciso CNPJ, pois as notas podem ser emitidas com o talão de produtor. Além disso, é necessário respeitar critérios ambientais, fiscais e sanitários. O custo para montar a agroindústria varia, mas, em geral, oscila entre R$ 30 mil e R$ 100 mil, calcula Didoné.

Segundo o último Censo Agropecuário divulgado, realizado pelo IBGE em 2006, há mais de 8 mil produtores de vinho artesanal no país, a maioria na serra gaúcha. Desses, 2 mil forneciam ou comercializavam a bebida para terceiros e poderiam se beneficiar da legislação.

– É uma prática cultural antiga, principalmente na Serra. Cada agricultor, mesmo que venda a uva, produz algo de vinho, muitas vezes para consumo próprio – lembra Carlos Paviani, diretor de relações institucionais do Ibravin.
Nos próximos três anos, o instituto projeta que, ao menos, 200 vitivinicultores da Serra serão registrados, o que resultaria em uma produção anual de mais de 4 milhões de litros de vinho.

Os pioneiros

Com 16 hectares de parreirais em Faria Lemos, no interior de Bento Gonçalves, Auri e Diva Flâmia estão entre os pioneiros a obterem o registro. O documento foi entregue em fevereiro.

O casal investiu em torno de R$ 70 mil na reforma do galpão que abriga a vinícola e na compra de equipamentos. A principal fonte de renda da família Flâmia segue sendo a venda da uva para vinícolas da região, mas a produção própria vai potencializar os rendimentos.

– Fazer vinho dá mais trabalho, mas conseguimos ganhar mais. Com mil quilos fazemos mil litros de vinho e ganhamos cinco vezes mais do que vendendo a mesma quantidade de uva para a cantina – compara Auri Flâmia.

Na primeira safra com a marca regulamentada, a Piccola Cantina, nome que os Flâmia deram ao negócio, está fazendo 16 mil litros da bebida. Entre as variedades disponíveis há bordô, isabel, isabel branco, lorena, moscato e niágara.

O pioneirismo tem rendido bons frutos para os produtores. Diva Flâmia conta que até pessoas de municípios distantes, como Porto Alegre, São Leopoldo e Passo Fundo, apareceram na propriedade para comprar vinho.

– Tudo isso vale a pena. Tivemos um gasto alto, mas sabemos que estamos trabalhando dentro das normas. Ficamos mais tranquilos – comemora Diva.

À espera da primeira safra

Após ter centenas de litros de vinho apreendidos em uma ação de fiscalização, a família Lazzari viu que havia chegado a hora de legalizar a fabricação da bebida na sua propriedade localizada em Marcorama, no interior de Garibaldi. Era 2012 e, na época, se começava a discutir a implementação da Lei do Vinho Colonial. Quando a legislação entrou em vigor, anos depois, Aldo e Adriana Lazzari não hesitaram em iniciar a busca pelo registro.

Fonte: Gauchazh

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